A pandemia continua

Mesmo que você e os membros da sua família já estejam vacinados, todos os cuidados devem ser mantidos, como o uso de máscara, higienização frequente das mãos, evitar aglomerações e outros que já fazem parte da rotina de todos. Desta forma, quanto mais pessoas forem vacinadas, maior será a redução do número de casos e mortes.

Além disso, é importante esclarecer que, no decorrer da pandemia, foram editadas várias normas legais, impondo aos indivíduos e empresas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), nas esferas federais, estaduais e municipais.

Para exemplificar, segundo a Lei Federal Nº 14.019/2020, o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados é obrigatório. No âmbito da empresa, foram expedidas instruções de trabalho elaboradas em conformidade a Portaria Conjunta SEPRT/MS Nº 20 DE 18/06/2020 dos então Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministro de Estado da Saúde Interino e também às demais normas de regência.

Referida Portaria, dentre outras medidas, determina que as organizações devam estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho, o que foi prontamente atendido pela empresa.

Frisamos que, tais instruções de trabalho e normas continuam vigentes e são de cumprimento obrigatório pelos colaboradores enquanto não forem revogadas ou alteradas. Quando isso ocorrer, a empresa comunicará prontamente aos colaboradores.